O governo federal irá destinar uma quantia de R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil habitações no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas categorias Rural e Entidades. O anúncio foi feito hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com informações do Planalto, o número de unidades selecionadas ultrapassa em mais de 140% a meta inicial estipulada pelo Ministério das Cidades. O programa visa fornecer moradias a 440 mil indivíduos em áreas urbanas e rurais, incluindo muitos em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, bem como famílias organizadas por movimentos em prol da moradia.
Na modalidade MCMV Rural, foram selecionadas e aprovadas para participar do programa 2.105 propostas de 1.137 entidades associadas a movimentos de luta por moradia, assim como organizações representativas de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais. Quanto ao MCMV Entidades, foram avaliadas 443 propostas provenientes de 206 entidades organizadoras.
Os segmentos mais susceptíveis, como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco, receberão prioridade. O governo central indica que o prazo para a contratação das propostas selecionadas será de 180 dias a partir da data de publicação da portaria, mas poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
O aumento da meta se deve ao alto volume de propostas recebidas e à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Segundo o governo, há uma demanda acumulada após a suspensão do MCMV nos últimos anos.
Durante o anúncio desses números, Lula mencionou situações problemáticas enfrentadas nos primeiros anos do programa, especialmente devido a algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, o que o levou a buscar cada vez mais qualidade nas habitações construídas pelo programa.
“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.
“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.
O presidente justificou a necessidade de adiar o anúncio de hoje devido à falta de projetos prontos, com varanda ou sacada disponíveis. Ele destacou a importância de exigir casas com varanda e apartamentos com sacada, para proporcionar às pessoas um espaço de liberdade. Segundo ele, não é um investimento caro incluir um metro e meio de varanda.
