No mês de abril de 2024, nenhum caso de feminicídio foi registrado no Distrito Federal. Esse é o segundo mês consecutivo sem ocorrências desse crime neste ano, seguindo o mesmo cenário de março. Comparando os quatro primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução significativa de 64,28%. Enquanto neste ano foram registrados cinco casos de feminicídio, em 2023 foram 14 durante o mesmo período.
O combate ao feminicídio e à violência doméstica tem sido uma prioridade para os órgãos de segurança e para o Governo do Distrito Federal (GDF), além de serem abordados em ações realizadas em colaboração com a sociedade civil. Para abordar de maneira mais direcionada esse tema, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) criou um eixo específico no Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral: o Mulher Mais Segura. Esse eixo contempla medidas preventivas e tecnológicas destinadas à proteção das mulheres e ao combate à violência doméstica e familiar.
A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), vinculada à SSP-DF, é responsável pelo acompanhamento das medidas protetivas de urgência (MPU). Essas medidas abrangem tanto vítimas quanto agressores e são monitoradas por meio de dispositivos específicos, como o dispositivo de proteção à pessoa (DPP) e a tornozeleira eletrônica, este último aplicado aos agressores. Além disso, o monitoramento inclui o programa Viva Flor, que engloba dispositivos distribuídos em delegacias e aqueles determinados pelo Judiciário. Atualmente, 714 pessoas, entre vítimas e agressores, estão sob monitoramento por essas tecnologias. Nos primeiros quatro meses deste ano, 11 homens foram detidos por descumprirem as medidas judiciais estabelecidas, enquanto no ano passado esse número foi de 33 detidos.
Em abril, a SSP-DF lançou o curso “Ressignificar: Proteção integral às mulheres”, destinado a capacitar servidores públicos no atendimento especializado às vítimas de violência doméstica. Essa capacitação, oferecida pela Escola de Governo (Egov), destina-se à qualificação de profissionais tanto da SSP-DF quanto das forças de segurança, incluindo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A participação na atividade também é aberta a todos os demais servidores da administração pública interessados no assunto. No total, 1.283 pessoas estão inscritas no curso e têm até o dia 15 de maio para concluir a primeira fase.
Com o propósito de desenvolver iniciativas colaborativas voltadas para a prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem estabelecido parcerias com empresas para capacitar seus colaboradores sobre essa questão. Recentemente, realizou-se uma capacitação com profissionais que trabalharão no Funn Festival, um evento com uma estimativa de circulação diária de 14 mil pessoas. As empresas interessadas em participar do projeto e obter o selo Parceiro da Segurança devem preencher um formulário. Posteriormente, as equipes da SSP entrarão em contato para confirmar a inscrição no programa.
Além disso, para promover ações coordenadas junto a líderes religiosos, comunitários e sociais, a SSP-DF está realizando o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientar e encaminhar mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade para a rede de proteção, visando garantir a segurança de seus direitos. O último encontro ocorreu em Taguatinga, em colaboração com a Secretaria da Mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e as polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF).
