O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal cumpriu o mandado por volta das 6h, no Condomínio Solar de Brasília, área onde o ex-presidente mora desde o fim do mandato.

Bolsonaro foi conduzido sem resistência até a Superintendência da PF, na Asa Norte, onde permanece custodiado em uma sala especial destinada a autoridades. A corporação informou que a operação ocorreu em “estrita observância à decisão judicial”, com protocolos para preservar a integridade física do detido e dos agentes.

Fundamentos da decisão: risco de tumulto e de obstrução

A ordem de prisão preventiva não está diretamente vinculada ao início do cumprimento da pena imposta em setembro pela Primeira Turma do STF, mas sim a fatores considerados urgentes pelo ministro Alexandre de Moraes.

No despacho, o magistrado afirma que há risco concreto à ordem pública e possibilidade de interferência no andamento das investigações. Moraes citou episódios anteriores de descumprimento de medidas cautelares e, especialmente, convocações feitas por apoiadores do ex-presidente na véspera, apontadas como tentativa de estimular mobilizações que poderiam gerar tumultos.

A decisão também menciona indícios de que Bolsonaro teria atuado para influenciar depoimentos e orientações a aliados, elementos que reforçaram o caráter preventivo da medida.

A prisão deste sábado ocorre pouco mais de dois meses após a Primeira Turma do STF condenar Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Entre as acusações aceitas pelo colegiado estão:

• organização criminosa armada,
• tentativa de golpe de Estado,
• dano qualificado,
• incitação e participação em atos antidemocráticos.

Apesar da condenação, a prisão preventiva decretada agora não marca o início da execução definitiva da pena. Trata-se de uma medida autônoma, aplicada quando o Judiciário avalia risco imediato ao processo, à sociedade ou às investigações.

Em nota preliminar, advogados de Bolsonaro afirmaram que ainda não tiveram acesso completo à decisão de Moraes e que adotarão “todas as medidas jurídicas cabíveis”. Entre as ações possíveis estão:

• pedido de revogação da prisão preventiva,
• habeas corpus no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
• solicitação de esclarecimentos e contraditório sobre os fundamentos do mandado.

A defesa também deve contestar os pontos mencionados como base para a prisão, especialmente os argumentos relacionados à convocação de apoiadores e ao risco de obstrução.

Reações imediatas

A prisão mobilizou rapidamente o meio político. Parlamentares da oposição classificaram a decisão como “arbitrária” e afirmaram que atuariam para pressionar a revogação da preventiva. Aliados mais próximos convocaram manifestações em Brasília e em outras capitais.

Do lado governista, partidos e lideranças afirmaram que a ordem reforça o papel das instituições de defesa do Estado Democrático de Direito e que o STF agiu para evitar novos episódios de instabilidade.

Nas redes sociais, o assunto dominou as discussões poucas horas após o cumprimento do mandado. A coincidência com o dia 22 — número associado às campanhas eleitorais de Bolsonaro — gerou memes e comentários irônicos, enquanto analistas políticos discutiam o impacto do episódio no cenário eleitoral e no futuro da direita no país.

A manutenção da prisão preventiva dependerá das próximas decisões do STF. A defesa pode recorrer a instâncias superiores e solicitar medidas liminares que revertam o encarceramento.

Enquanto isso, Bolsonaro permanece sob custódia da Polícia Federal em Brasília, em local reservado e sob vigilância. De acordo com a PF, ele terá acesso aos direitos previstos em casos de prisão cautelar, incluindo atendimento jurídico e monitoramento médico.