A governadora Celina Leão anunciou, na última quarta-feira (1º), uma nova etapa da política de fortalecimento do agronegócio no Distrito Federal com o lançamento do edital de chamamento público para a implantação do Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina. A iniciativa pretende atrair empresas para a instalação de indústrias voltadas ao processamento da produção agrícola, agregando valor às cadeias produtivas e incentivando a geração de empregos e investimentos na região.

O documento foi assinado durante reunião com representantes do setor rural, no Palácio do Buriti. Além do chamamento, a governadora entregou a escritura pública do terreno onde funciona o escritório da Emater-DF em Planaltina e autorizou a construção do Galpão do Produtor Rural do Paranoá, reforçando o conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento do campo.

Segundo Celina Leão, o Distrito Federal reúne condições para ampliar sua participação no agronegócio por meio da industrialização da produção. A governadora afirmou que a proposta é criar oportunidades para que os produtores deixem de comercializar apenas matérias-primas e passem a fornecer produtos beneficiados, aumentando a competitividade do setor. “Queremos estimular novos investimentos que fortaleçam toda a cadeia produtiva. Quando a produção é industrializada aqui, o produtor amplia sua renda, surgem novos negócios, mais empregos são criados e o Distrito Federal passa a gerar ainda mais riqueza”, afirmou.

O chamamento público integra o programa Pró-Rural DF-Ride e permanecerá disponível para consulta até o dia 30 deste mês. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 31 de agosto. A Terracap ficará responsável pelo recebimento da documentação, enquanto a análise técnica será conduzida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).

O Polo Agroindustrial do Rio Preto será implantado em uma área de 58 hectares, dividida em dois módulos, nas proximidades da Cooperativa dos Produtores do Rio Preto (Coarp), com acesso pelas rodovias DF-250 e DF-320. A expectativa é atender a uma demanda antiga dos produtores da região, criando um ambiente voltado à instalação de agroindústrias, ao desenvolvimento tecnológico e à expansão da atividade econômica.

O presidente da Terracap, Júlio César Reis, destacou que o empreendimento permitirá fortalecer diferentes cadeias produtivas instaladas no Distrito Federal. “A intenção é criar condições para que os produtos sejam beneficiados dentro do próprio Distrito Federal. Isso amplia as oportunidades para agricultores e pecuaristas, gera novos negócios e torna nossa economia mais competitiva”, disse.

A previsão do Governo do Distrito Federal é de que o empreendimento mobilize aproximadamente R$ 100 milhões em investimentos privados. Para o secretário de Agricultura, Rafael Bueno, o polo deverá reduzir custos de produção, estimular a fabricação de bioinsumos e ampliar a oferta de produtos industrializados originados no campo.

As empresas selecionadas celebrarão contratos de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) com prazo de 30 anos, podendo, posteriormente, migrar para a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Entre os incentivos previstos estão crédito presumido de até 80% do ICMS incidente sobre produtos industrializados, isenção de ITBI nas situações previstas e desconto de até 80% no valor do licenciamento ambiental.

O projeto contempla três segmentos prioritários: fabricação de ração animal, incluindo produtos destinados à aquicultura; produção de bioinsumos e fertilizantes; e agroindústrias especializadas no processamento mínimo de alimentos, como vegetais higienizados e embalados. Os lotes serão entregues com infraestrutura de energia elétrica, conectividade, suporte à irrigação e áreas destinadas ao armazenamento da produção.

Regularização da Emater reforça estrutura de assistência técnica

Durante a mesma agenda, Celina Leão entregou a escritura pública do terreno do escritório da Emater-DF em Planaltina. É a segunda unidade da empresa pública a ter o imóvel regularizado pelo Governo do Distrito Federal — a primeira foi a de Brazlândia, em abril de 2023.

O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, afirmou que a medida fortalece o patrimônio da instituição e garante mais segurança para ampliar os investimentos na assistência técnica oferecida aos produtores rurais. “A regularização desse imóvel era uma reivindicação antiga da Emater. Com essa documentação, a instituição ganha mais estabilidade para investir na estrutura e continuar ampliando o atendimento aos agricultores da região”, ressaltou.

Além da unidade localizada na área urbana de Planaltina, a Emater-DF mantém outros quatro escritórios na zona rural da região administrativa, prestando assistência técnica e extensão rural aos produtores locais.