Iniciou-se nesta segunda-feira (13) a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, com oapoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O propósito desse mutirão é garantir e simplificar a emissão de documentação essencial, como certidões de nascimento, para populações vulneráveis.
Ao longo desta semana, 7,4 mil cartórios em todo o país estarão empenhados em emitir gratuitamente os documentos necessários. Sob o lema “Sua história tem nome e sobrenome”, o evento se estenderá até a próxima sexta-feira (17).
Na edição de 2023, os cartórios do Distrito Federal emitiram 297 certidões de nascimento e casamento, enquanto cerca de 1.200 documentos foram requisitados no DF para cartórios em outros estados.
Este ano, a ênfase do atendimento na 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! está direcionada para pessoas em situação de rua, indivíduos privados de liberdade e comunidades indígenas.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa conta ainda com o suporte do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em conjunto, essas entidades trabalharão na identificação dos dados do público-alvo em seus registros, visando à emissão dos documentos.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as corregedorias gerais e Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais também estão envolvidos na campanha, com atendimento abrangendo os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
