Nesta quinta-feira (29), em solenidade no plenário, a Câmara Legislativa concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Roberval Casemiro Belinati.
Perfil
Roberval Casemiro Belinati, natural de Cornélio Procópio (PR), se formou em Direito no Centro Universitário de Brasília (Ceub) em 1978. A partir daí, desempenhou diversas atividades na área da advocacia pública e privada como :de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além de juiz eleitoral em zonas eleitorais do DF.
Em 2008 tomou posse como desembargador e em 2022, como presidente do TRE-DF.Além da vida jurídica, Belinati tem em seu histórico profissional passagens pelo jornalismo, como repórter do jornal “Folha de Londrina” e da Rádio Cruzeiro do Sul, no começo da década de 1970, e também atuação legislativa, como vereador de Londrina (PR) de 1982 a 1988. Em 2018, o desembargador recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília.
A homenagem foi uma iniciativa do presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), que na ocasião disse que Belinati é “um tributo à democracia”. Ele destacou que a insígnia é um reconhecimento da CLDF à atuação do homenageado em prol da justiça eleitoral. O deputado agradeceu, especialmente, a presença, na solenidade, da esposa, filhos, netos e amigos de Belinati.
O secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Amaral Júnior, destacou que Belinati “personifica o que há de melhor na justiça eleitoral, que são as pessoas devotadas à promoção do regime democrático brasileiro”. Ele ainda assinalou a presidência segura do desembargador, desempenhada com firmeza e equilíbrio, em um momento chave da democracia, ao citar que o TRE-DF cuida do eleitorado local e também do eleitorado brasileiro no exterior.
Em sua fala Belinati fez ampla defesa do estado democrático de direito e da autonomia do DF. Ele ainda aproveitou a oportunidade para “agradecer publicamente” ao ministro do TSE, Alexandre de Moraes, pela destinação de verba para construção de uma central de atendimento ao eleitor no TRE-DF.
“A medalha que recebo é muito importante para mim e minha família”. Ele estendeu a homenagem a todos que trabalharam na organização das eleições. “Conseguimos realizar no DF a grande festa da democracia”, declarou. Por outro lado, ele lamentou os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, “momento terrível da nossa história”.
A solenidade em homenagem a Belinati contou com a presença de desembargadores, magistrados e procuradores, entre outras autoridades, que participaram do evento;