O presidente , Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sanciona a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerimônia que aconteceu hoje(31), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Como funcionará o programa?

O Programa Escolas em Tempo Integral fomentará e viabilizará uma política de pactuação entre União, estados e municípios para alcance da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.

O Escola em Tempo Integral pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país, em 2023. Com  o investimento de R$ 4 bilhões que possibilitará a estados, municípios e o Distrito Federal a expansão  da oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Uma  meta  secundária é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas em período integral.

O Programa contará também com ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

Além do uso dos espaços dentro e fora da escola,a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.