O prazo para partidos e federações registrarem os candidatos que disputarão as eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até agora, a Justiça Eleitoral recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas para os cargos que estarão em disputa neste ano.

O registro é feito de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). A partir da entrega dos pedidos, começa outra etapa do processo eleitoral: a análise da documentação e das condições de elegibilidade de cada candidato.

Os pedidos de candidatura à Presidência da República serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão analisados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Entre os pontos verificados pela Justiça Eleitoral estão eventuais causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, além do cumprimento dos requisitos legais e da apresentação dos documentos exigidos.

O registro, no entanto, não encerra a discussão sobre a validade das candidaturas. Partidos, candidatos e o Ministério Público Eleitoral podem apresentar pedidos de impugnação. Nesses casos, a Justiça Eleitoral terá de analisar os questionamentos antes de decidir pela manutenção ou não do registro.

Quando será a eleição

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e, conforme o Estado, deputados estaduais ou distritais.

O segundo turno será realizado em 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.

A segunda votação será necessária quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.

Com o encerramento do prazo de registro neste sábado, a Justiça Eleitoral entra na fase de análise das candidaturas, enquanto partidos e candidatos avançam para a campanha eleitoral propriamente dita.