Em uma conquista histórica, o Iate Clube de Brasília, um dos mais tradicionais espaços de esporte e lazer da capital, foi regularizado nesta quarta-feira (27). O governador Ibaneis Rocha entregou à instituição o Contrato de Concessão de Uso Oneroso, sem opção de compra (CDU-S), formalizando a ocupação legal do terreno após 64 anos de espera.
Com a medida, cerca de 20 mil pessoas, entre sócios e dependentes, serão beneficiadas. A regularização foi viabilizada pela Lei Distrital nº 6.888/2021, que permite a formalização de terrenos ocupados por associações e entidades sem fins lucrativos que desenvolvem atividades sociais e culturais. O Iate Clube é o 21º entre as 50 entidades aptas a receber essa documentação.
Durante a cerimônia, o governador destacou os avanços legislativos implementados desde 2019 no Distrito Federal para promover o ordenamento territorial e estimular o setor produtivo. “Estamos consolidando um marco regulatório que organiza a cidade e apoia empresários e entidades que impulsionam o desenvolvimento social e econômico”, afirmou Ibaneis.
O contrato tem validade de 30 anos, podendo ser renovado por períodos iguais. Além disso, o Iate Clube poderá, se cumprir os requisitos legais, optar pela aplicação de moeda social para pagar a concessão, convertendo-a em prestação de serviços gratuitos à comunidade.
