O deputado distrital Roosevelt Vilela apresentou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei nº 1724/2025, que propõe a oferta gratuita de medicamentos como a semaglutida (Ozempic) e a tirzepatida (Mounjaro) para pacientes com diabetes tipo 2, obesidade e outras doenças crônicas relacionadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF).

A proposta tem como foco principal garantir o acesso ao tratamento para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Segundo Roosevelt, o projeto representa um avanço no enfrentamento à desigualdade no acesso à saúde. “Estamos falando de dignidade, de salvar vidas e evitar que a desigualdade continue impedindo tantos brasileiros de se tratarem com qualidade”, afirma o deputado Roosevelt.

Esta iniciativa é justificada pela crescente incidência dessas doenças no Distrito Federal e em todo o Brasil, além da comprovada eficácia desses medicamentos na regulação do açúcar no sangue e no tratamento de comorbidades. A obesidade, em especial, é considerada hoje uma das maiores crises de saúde pública no país — por ser uma condição crônica, progressiva e multifatorial.

Obesidade em alta no DF

Dados do Ministério da Saúde mostram que quase 1 em cada 4 adultos no Distrito Federal está com obesidade — número que dobrou desde 2006. A projeção é alarmante: até 2030, o país pode ultrapassar a marca de 50 milhões de pessoas obesas, sendo 29 milhões de mulheres e 21 milhões de homens.

O remédio será disponibilizado apenas mediante prescrição médica do sistema público, sendo necessário que o paciente apresente um laudo que ateste a necessidade do tratamento. Também será realizada uma análise socioeconômica para assegurar que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, além de uma reavaliação do tratamento a cada seis meses, considerando os resultados obtidos.