Nesta segunda-feira (22), foi sancionada a Lei nº 7.539/24, que estabelece o programa Banco Vermelho, uma iniciativa destinada à conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Distrito Federal. A nova legislação tem como objetivo criar um ambiente de reflexão e apoio às vítimas de violência de gênero.
Implementação e Propósitos do Programa
A implementação do programa Banco Vermelho envolve a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos de grande circulação no DF. Esta ação está em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha, que define violência contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial. O intuito é envolver a comunidade em uma discussão mais ampla sobre a importância de combater o feminicídio e a violência contra a mulher, promovendo um ambiente de segurança e apoio.
Detalhes da Iniciativa
Além do impacto visual proporcionado pelos bancos vermelhos, serão adicionadas frases que estimulem a reflexão sobre a temática do enfrentamento à violência contra a mulher. A prioridade será dada à pintura de bancos já existentes. Os bancos também terão um QR Code que direciona para páginas específicas da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e da Secretaria da Mulher (SMDF), onde consta uma lista de serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero.
Parceria com o Instituto Banco Vermelho
O Governo do Distrito Federal (GDF) firmou uma parceria com o Instituto Banco Vermelho, mediante um termo de intenção para a erradicação do feminicídio. Esta colaboração prevê a instalação de bancos vermelhos de grandes proporções em áreas movimentadas do DF. O primeiro destes bancos foi instalado na Praça do Buriti no início deste mês, integrando-se ao cotidiano dos cidadãos brasilienses e chamando a atenção para a iniciativa.
Compromisso Conjunto e Ações Futuras
Ao firmarem o compromisso, o GDF e o Instituto Banco Vermelho se comprometeram a atuar de forma conjunta e realizar ações culturais e educativas voltadas ao tema, com o objetivo de atingir o maior número de pessoas possível. A instalação dos bancos vermelhos é apenas o início das ações, representando a marca registrada da associação na luta contra o feminicídio. Esses bancos virão acompanhados de mensagens para reflexão e informações sobre os canais de ajuda para as vítimas, e serão deslocados por diversos espaços de circulação do DF para alcançar um público mais amplo.
A sanção da Lei nº 7.539/24 e a implementação do programa Banco Vermelho representam um passo significativo no combate à violência contra a mulher no Distrito Federal. A iniciativa busca não apenas sensibilizar a população, mas também oferecer suporte e informações cruciais para as vítimas, promovendo um ambiente mais seguro e consciente.
