A governadora em execício do DF , Celina Leão (PP) , assinou ontém (25)  três decretos que rearrajam a área da saúde no DF. os atos  que foram publicados na edição do DODF desta quinta-feira (26) ,vão possibilitar a modernização do sistema,  promover controle de gastos e permitir a contratação de novos servidores.

Veja  a seguir uma síntese dos  atos:

Modernização

Por meio desse ato a governadora em exercício cria um grupo executivo para propor medidas de modernização dos sistemas de gestão da Saúde do Distrito Federal.Nesse grupo participaram os titulares das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.

Controle de despezas 

Por meio desse decreto fica estabelecido que   qualquer aumento de despesa decorrente, por exemplo, de licitações, repactuação ou novos contratos, pagamentos de horas-extras, ampliação de cargas horária ou nomeações .Só acontecerá mediante a processo que aponte o impacto financeiro e orçamentário.

Contratação de novos servidores 

Em outro decreto, Celina Leão,estabelece que todos os servidores das carreiras pertencentes à Secretaria de Saúde lotados no IGES-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde) retornem à pasta.

A medida visa  abrir vagas para que o IGES-DF contrate mais médicos, enfermeiros e técnicos sem onerar a folha de pagamentos do instituto.

Esses servidores deverão se apresetar  no prazo máximo de 120 dias, sob pena da imediata suspensão das remunerações, e posterior instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo.

Além disso o decreto, estabelece excessão  de retorno para  os médicos especialistas, cuja prestação de serviço especializado seja no Hospital de Base ou no Hospital Regional de Santa Maria, desde que haja anuência da Secretaria de Saúde.

Da Redação