A proteção às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal tem sido reforçada por meio de uma estratégia que combina tecnologia, atuação integrada das forças de segurança e capacitação de profissionais. Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o programa Mulher Mais Segura reúne ações voltadas tanto à prevenção quanto ao atendimento das vítimas, buscando tornar mais ágil e eficiente a resposta do poder público.
Entre as principais ferramentas está o Programa Viva Flor, voltado para mulheres em situação de risco extremo. O aplicativo permite que a vítima acione um botão de emergência pelo celular, enviando automaticamente sua localização à Polícia Militar. A partir desse alerta, a equipe mais próxima é deslocada para prestar atendimento, reduzindo o tempo de resposta em situações de perigo.
O uso da tecnologia também alcança o acompanhamento dos autores de violência doméstica. Por meio do Dispositivo de Proteção à Mulher (DPM), a SSP-DF monitora agressores que cumprem medidas judiciais com tornozeleira eletrônica. Caso o limite de aproximação imposto pela Justiça seja desrespeitado, o sistema identifica a violação e comunica imediatamente as forças de segurança, permitindo uma intervenção rápida para preservar a integridade da vítima.
As medidas tecnológicas complementam as Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha. Após registrar a ocorrência, a mulher pode solicitar proteção judicial para impedir o contato do agressor. No Distrito Federal, esses pedidos costumam ser analisados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no mesmo dia em que são protocolados.
Além da resposta imediata às ocorrências, a SSP-DF também atua na prevenção. O Programa Ressignificar oferece capacitação a policiais, servidores públicos e profissionais da rede de atendimento para aperfeiçoar o acolhimento das vítimas e qualificar os procedimentos adotados nos casos de violência de gênero.
As ações fazem parte do Plano Distrital de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que estabelece diretrizes para integrar órgãos do Governo do Distrito Federal na execução de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. A iniciativa também inclui campanhas de conscientização realizadas em parceria com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, além da produção de materiais destinados à imprensa, com orientações para evitar a exposição e a revitimização das vítimas.
O Distrito Federal também dispõe de uma estrutura permanente para denúncias e atendimento. Em situações de flagrante ou emergência, a população pode acionar o telefone 190, da Polícia Militar. Denúncias e informações também podem ser encaminhadas pelo 197, da Polícia Civil, pela Delegacia Eletrônica e pelo WhatsApp da corporação.
O atendimento especializado é realizado nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), localizadas na Asa Sul e em Ceilândia, que funcionam 24 horas. Também está disponível o Ligue 180, serviço nacional gratuito de orientação, acolhimento e denúncias.
Com a integração entre tecnologia, atendimento especializado e políticas de prevenção, o programa Mulher Mais Segura busca ampliar a capacidade de resposta das instituições e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal.
