Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão oficial dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, crucial para financiar as eleições municipais previstas para outubro. Como previsto, os maiores beneficiários são o PL, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula.
A distribuição dos recursos entre os 29 partidos registrados no TSE segue a proporção do desempenho de cada legenda nas eleições de 2022. O PL receberá a maior fatia, totalizando R$ 886 milhões destinados aos seus candidatos. Já o PT, contando com a federação formada pelo PC do B e PV, terá à disposição R$ 620 milhões, somando um total de R$ 721 milhões para o grupo.
Além desses, o terceiro maior beneficiário será o União Brasil, que receberá R$ 537 milhões do fundo eleitoral. Juntos, PL, PT e União Brasil acumulam mais de 40% dos recursos disponíveis.
Antes de 2015, grandes empresas como bancos e empreiteiras dominavam o financiamento de campanhas eleitorais. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações empresariais, argumentando que o poder econômico distorcia o equilíbrio democrático.
Desde as eleições de 2018, o fundo eleitoral foi instituído para substituir o financiamento privado, utilizando recursos públicos para cobrir as despesas das campanhas eleitorais. Em comparação com o fundo eleitoral de 2020, que foi de R$ 2 bilhões, o valor de 2024 representa o dobro, ajustado pela inflação, e foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.
Além do fundo eleitoral, os partidos políticos também têm à disposição o fundo partidário, que conta com R$ 1,24 bilhão para financiar suas atividades regulares.
Essa distribuição dos recursos do fundo eleitoral reflete não apenas as regras estabelecidas para garantir equidade entre os partidos, mas também levanta debates sobre os modelos de financiamento de campanhas e sua influência no processo democrático brasileiro.
