Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Conforme divulgado pela corte, essa unidade terá como foco principal combater discursos de ódio, discriminação e antidemocráticos, bem como enfrentar a disseminação de informações falsas relacionadas às eleições.

A presidência do Centro será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Além dele, outros sete membros da Corte Eleitoral irão compor esse novo organismo, que será inaugurado nesta tarde de terça-feira (12).

De acordo com o TSE, o objetivo do Ciedde é promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, com destaque para as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, durante o período eleitoral, garantindo o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O centro terá outra tarefa de auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização do uso apropriado de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas eleitorais, incluindo a detecção e combate aos deepfakes, que são falsificações de imagens e vozes de pessoas com aparência genuína.

A atuação do Centro será tanto preventiva quanto corretiva, facilitando a comunicação entre órgãos e plataformas de mídias sociais para remover postagens maliciosas, seguindo as diretrizes do TSE.

Além disso, o Centro irá coordenar a realização de cursos, seminários e pesquisas para promover a conscientização em questões de cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral, bem como organizar campanhas publicitárias e educativas, conforme divulgado pela Justiça Eleitoral.

A Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a ANATEL serão convidados a participar do Centro.