O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou nesta quarta-feira (1º/10) a lei que institui o programa Cartão Uniforme Escolar, durante cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. A iniciativa vai assegurar que estudantes da rede pública recebam uniformes gratuitamente por meio de um cartão magnético ou virtual, com repasse anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB).
A expectativa é atender 400 mil alunos com quase 3 milhões de peças, em um investimento superior a R$ 200 milhões. Os cartões começarão a ser disponibilizados em janeiro de 2026.
Ibaneis afirmou que o novo modelo é um aprimoramento da política iniciada em 2019, quando os uniformes passaram a ser padronizados e distribuídos de forma gratuita. Agora, a compra será descentralizada, com credenciamento de malharias locais. Um edital deve ser lançado no próximo dia 10.
“No início do governo, não tínhamos segurança de que as malharias dariam conta da demanda. Por isso, optamos por uma licitação unificada. Hoje, com o apoio do Sindiveste-DF, do Sebrae e da Fecomércio, temos certeza de que as malharias locais podem entregar os uniformes”, disse o governador.
Ele também anunciou que o BRB abrirá uma linha de crédito específica para o setor têxtil do DF, a fim de ampliar a capacidade de produção.
A vice-governadora Celina Leão (PP) destacou o impacto social da medida. “Ao garantirmos o acesso a uniformes, removemos uma barreira e asseguramos dignidade aos estudantes. Além disso, movimentamos a economia local e promovemos inclusão”, afirmou.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, ressaltou a inovação no modelo. Segundo ele, pela primeira vez os cartões serão emitidos virtualmente, permitindo que famílias os utilizem pelo celular. Para quem não tiver acesso digital, haverá versão física. “Isso reduz custos, aumenta a eficiência e possibilita a reutilização ano a ano”, afirmou. O BRB já coordena 32 programas sociais no DF, beneficiando 420 mil famílias com repasses de quase R$ 3 bilhões.
Atualmente, os uniformes são adquiridos por pregões eletrônicos, com fornecimento majoritariamente de empresas de fora do DF. Com o novo programa, a expectativa é fortalecer a produção local, gerar empregos e agilizar a entrega.
A mudança também deve facilitar a vida de pais, alunos e gestores escolares. As famílias poderão escolher e experimentar os uniformes diretamente nas malharias credenciadas, evitando problemas de tamanho.
Para as escolas, o programa elimina a necessidade de receber, armazenar e distribuir grandes lotes de peças, liberando diretores e equipes para se dedicarem às atividades pedagógicas.
