Mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) motivaram uma capacitação promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) para as equipes responsáveis pelo atendimento do Cadastro Único. O encontro reuniu mais de 100 participantes, entre servidores, gestores e profissionais da organização parceira Mãos Solidárias, com o objetivo de alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e preparar os atendentes para orientar a população diante das novas exigências do programa.
Como o Cadastro Único é requisito para solicitar o BPC, a atualização das equipes foi realizada com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgãos responsáveis, respectivamente, pela operacionalização e pela gestão nacional do benefício.
A coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Thaís Mandarino, explicou que a capacitação foi organizada para aproximar os profissionais das instituições que administram o programa e facilitar a interpretação das novas normas. “Entendemos que seria importante reunir todos os envolvidos para discutir as alterações recentes e responder às dúvidas que surgem no atendimento diário. Esse contato direto torna o trabalho mais uniforme e contribui para que a população receba informações corretas desde o primeiro atendimento”, afirmou.
Segundo a coordenadora, a iniciativa nasceu das demandas apresentadas pelas próprias equipes que atuam nos postos do Cadastro Único. A Sedes realiza periodicamente encontros de formação com seus servidores e também com os profissionais da Organização da Sociedade Civil Mãos Solidárias, responsável pelo atendimento nas unidades distribuídas pelo Distrito Federal.
Entre os assuntos debatidos estiveram as novas regras para definição da composição familiar, a obrigatoriedade do atendimento domiciliar em determinadas situações, as alterações na forma de calcular a renda para concessão do benefício e a possibilidade de o desligamento voluntário do BPC passar a ser realizado também pelo INSS.
Para Thaís Mandarino, as reuniões também servem para levar aos órgãos federais as dificuldades encontradas pelas equipes que aplicam a legislação na prática. “Quem atende diretamente os cidadãos consegue identificar situações que nem sempre ficam claras apenas na leitura das normas. Esse retorno ajuda a aperfeiçoar procedimentos e reduz dúvidas na execução das políticas públicas”, destacou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, ressaltou que investir na atualização permanente dos profissionais é uma estratégia para elevar a qualidade do atendimento prestado à população. “A qualificação contínua das equipes fortalece a política de assistência social e garante que as famílias tenham acesso a orientações mais precisas, seguras e ágeis. O diálogo entre os diferentes órgãos envolvidos torna esse processo mais eficiente e beneficia diretamente quem procura os serviços públicos”, disse.
Representando o MDS, o diretor de Gestão de Benefícios Assistenciais, Hernany Gomes de Castro, destacou que a cooperação entre o governo federal e o Distrito Federal é essencial para ampliar a efetividade do benefício. “Quando a União e os governos locais atuam de forma integrada, o atendimento se torna mais eficiente e as políticas públicas chegam à população com mais qualidade. Essa troca de experiências fortalece toda a rede de assistência social”, avaliou.
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Benefício de Prestação Continuada assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. Para solicitar o benefício ou atualizar o Cadastro Único, os cidadãos podem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou os postos de atendimento da Sedes-DF.
