O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou minuta que estabelece as regras gerais para organização de concursos unificados do TSE. A seleção vai destinar aprovados nos cargos efetivos aos quadros de pessoal de tribunais eleitorais que aderiram ao exame.
O processo unificado inclui a participação dos TREe está sujeita a umúnico edital especificando o número de TSEs participantes e vagas de TRE e/ou inscrições de reservas. A participação no tribunal se dá por meio de termo de adesão .
Como funciona
Será contratada banca especializada em processos de recrutamento e seleção para organizar e conduzir a seleção conforme descrito no documento. Uma comissão do certame vai ser formada com, no mínimo, três servidores, sendo uma pessoa da unidade de gestão de pessoas.
Em relação às vagas, serão reservadas 5% do quantitativo total de cada cargo ofertado para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
A seleção poderá ser feita em etapa única ou em fases distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, com questões compostas por conteúdos de conhecimentos gerais e específicos.
Os tribunais eleitorais também poderão incluir no edital a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório.