Para dezenas de famílias da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a sexta-feira (5) representou mais do que a entrega de um documento. Foi o fim de uma longa espera por segurança jurídica e estabilidade habitacional. O Governo de Minas entregou 80 novos títulos de propriedade a moradores reassentados por meio do Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem, em Contagem.
A cerimônia contou com a presença do governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que destacou o impacto social da iniciativa para famílias que passaram anos dependendo de aluguel social enquanto aguardavam a conclusão do processo de regularização.
“Fico muito feliz de ver pessoas que ficaram mais de 10 anos no aluguel social, hoje tendo a tranquilidade de ter o imóvel registrado no seu nome. Elas passam a ter mais tranquilidade e dignidade”, afirmou o governador.
Além da dimensão social, Simões ressaltou os reflexos econômicos da medida. Segundo ele, a formalização da propriedade amplia o valor patrimonial dos imóveis e fortalece o desenvolvimento das regiões beneficiadas.
“Porque possibilita a mudança no padrão de valor do imóvel ocupado por essas famílias. Então, o imóvel passa a valer muito mais”, disse. “O sucesso que a gente tem visto nos últimos sete anos na regularização habitacional que realizamos em Minas já tem mostrado resultados econômicos muito importantes.”
Os títulos entregues nesta etapa contemplam moradores de dois empreendimentos construídos para receber famílias que viviam em áreas sujeitas a enchentes e outros riscos associados ao Córrego Ferrugem. Foram 32 escrituras destinadas aos residentes do Conjunto Habitacional Sarah Kubitschek, no bairro Darcy Vargas, e outras 48 para moradores do Condomínio Edifício Estância Paris, no bairro Água Branca.
Embora os beneficiários já ocupassem os apartamentos, a entrega das escrituras representa a transferência definitiva da propriedade, garantindo respaldo legal sobre os imóveis.
O reassentamento integra um conjunto mais amplo de intervenções urbanas executadas pelo governo estadual na região. O programa inclui obras de macrodrenagem, construção de bacias de contenção e ações de recuperação ambiental, com o objetivo de reduzir enchentes, ampliar a infraestrutura urbana e melhorar as condições de moradia em áreas de Contagem e Belo Horizonte.
Com a nova entrega, chega a 240 o número de famílias que já receberam a documentação definitiva dos imóveis. Outras 160 escrituras haviam sido entregues em etapas anteriores, enquanto a fase final do processo prevê a regularização de mais 64 unidades habitacionais.
A expectativa do governo é que a conclusão da regularização fundiária consolide não apenas a segurança patrimonial das famílias, mas também contribua para a valorização urbana e o desenvolvimento social das comunidades beneficiadas.



