A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) fez uma apresentação à Câmara Legislativa do Distrito Federal, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21), sobre a prestação de contas e as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023.
Participaram da apresentação na audiência pública na CLDF o secretário-executivo de finanças Thiago Conde, do subsecretário de orçamento público André Oliveira, do subsecretário do tesouro Fabrício Barros e de Sandro Macedo, chefe da unidade de informações fiscais.A reunião aconteceu de forma online e conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Eduardo Pedrosa.
O balanço demonstrou os bons resultados econômicos do GDF, com o registro do maior superávit orçamentário da história, no valor de R$ 2,59 bilhões.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, avaliou que esse sucesso é resultado do trabalho incansável de sua equipe, que desde o final de 2022 vem ajustando os fluxos e buscando mais recursos para financiar políticas públicas e atender melhor a população.
Ele enfatizou que estão seguindo as diretrizes do governador Ibaneis Rocha, que prioriza o cuidado, a responsabilidade e a transparência na gestão dos recursos públicos. O secretário ainda mencionou uma série de ações que contribuíram para o superávit orçamentário.
Segundo o detalhamento apresentado aos parlamentares, a arrecadação registrada no ano foi de R$ 33,36 bilhões, superando em 7,67% o esperado nas leis orçamentárias do período. O valor foi puxado pelo ICMS, que representou 46,19% da receita tributária (R$ 10 bilhões); seguido do IRRF (R$ 4,2 bilhões); do ISS (R$ 3 bilhões); e do IPVA (R$ 1,6 bilhão).
Outra informação levada pelos técnicos da Secretaria de Economia foi a relação à despesa bruta com pessoal, que registrou R$ 35,9 bilhões. No entanto, com a leve alta na arrecadação local e o empenho dos recursos do Fundo Constitucional, o percentual deste gasto sobre a receita corrente líquida caiu para 34,8%. “Em 2022, esse percentual era de 44,17%, talvez seja o menor registro na última década”, avaliou o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, Luiz Barreto, responsável pela apresentação do estudo.
Os resultados positivos asseguram o pagamento dos aumentos salariais já acordados com as categorias. “São informações e resultados que mostram a saúde das contas e são de grande importância. Inclusive para os servidores, porque podem ter certeza de que seu salário não vai atrasar, coisa que já aconteceu em anos anteriores”, completou.
