A Fundação Cultural Palmares (FCP) ,publicou nesta terça-feira (22), cinco portarias que  que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas  a população negra.

Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); Barra, em Padre Marcos (PI) e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL).

O reconhecimento dessas comunidades possibilita o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.

No país já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. de acordo com os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios.