Duas entidades que ocupam áreas públicas no Setor de Clubes Esportivos Sul passam a contar com segurança jurídica para ampliar suas atividades e realizar novos investimentos. Nesta quarta-feira (24), o Governo do Distrito Federal (GDF) entregou os Contratos de Concessão de Uso (CDU-S) à Associação dos Servidores do Senado Federal (Assefe) e ao Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro, concluindo uma regularização aguardada há décadas pelas instituições.
Os contratos fazem parte da política de ordenamento fundiário instituída pela Lei Distrital nº 6.888/2021, que estabeleceu critérios para regularizar a ocupação de imóveis públicos por entidades sem fins lucrativos. Desde 2019, a Terracap já concluiu a regularização de 27 áreas destinadas a clubes e associações esportivas, culturais, recreativas e assistenciais.
Durante a cerimônia, a governadora Celina Leão afirmou que a medida garante estabilidade para que as instituições possam investir na própria estrutura e ampliar o atendimento à comunidade. “Quando essas entidades passam a ter a documentação regularizada, elas ganham condições de planejar o futuro, investir em melhorias e fortalecer o trabalho que já desenvolvem junto à população. Os clubes são espaços importantes de integração e convivência e precisam desse respaldo para continuar crescendo”, afirmou.
Celina também adiantou que o governo pretende ampliar a parceria com essas instituições por meio de iniciativas voltadas à população idosa. “Nossa proposta é unir a experiência social dos clubes às políticas públicas do governo para criar novos projetos de atendimento aos idosos. Muitas entidades já realizam esse trabalho e acreditamos que essa colaboração pode alcançar ainda mais pessoas”, disse.
Os contratos terão vigência de 30 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Além de assegurar a permanência das entidades nas áreas ocupadas, a concessão passa a permitir a execução de obras, ampliações e novos investimentos que dependiam da regularização fundiária.
Para o presidente da Terracap, Júlio César Reis, a iniciativa fortalece tanto o planejamento urbano quanto o papel social desempenhado pelos clubes. “A regularização oferece segurança jurídica e cria um ambiente favorável para que essas instituições continuem investindo em esporte, lazer e qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento urbano de forma organizada”, destacou.
Na avaliação do presidente da Assefe, Joberto Sant’Anna, o contrato representa o fim de uma espera histórica. “É uma conquista construída ao longo de muitos anos. Agora teremos tranquilidade para executar projetos de expansão da nossa estrutura esportiva e atender melhor os associados com novas modalidades e equipamentos”, afirmou.
O Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro também passa a contar com segurança jurídica para ampliar suas atividades culturais, esportivas e sociais. Segundo o presidente da entidade, Márcio Yukihiro Mikami, a regularização fortalece a atuação dos clubes e amplia as possibilidades de atendimento à comunidade.
“Esse momento marca uma nova fase para as entidades. Com mais segurança e parceria com o poder público, poderemos ampliar iniciativas que aproximem os clubes da comunidade e gerem impactos positivos para a população”, concluiu.
