Goiás dá um passo inovador na gestão fiscal com a criação do Fundo de Estabilização Econômica (FEG), um mecanismo estratégico para garantir a sustentabilidade financeira do Estado frente a crises econômicas e desastres naturais.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), em Goiânia, pelo governador Ronaldo Caiado, que destacou a importância do equilíbrio fiscal para a governabilidade e a manutenção de políticas públicas eficientes.
O fundo será regulamentado por Lei Complementar a ser enviada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e contará com uma reserva inicial equivalente a 1,5% do PIB estadual, aproximadamente R$ 5,5 bilhões. A iniciativa reforça a posição de Goiás como referência nacional em gestão fiscal e solidez econômica.
Gestão fiscal e crescimento econômico
Desde 2019, o governo estadual tem promovido um rigoroso controle fiscal, resultando em uma mudança significativa no cenário econômico. Entre 2016 e 2019, as despesas do Estado cresceram 26,06%, enquanto a receita subiu apenas 18,9%, resultando em um endividamento expressivo.
Com medidas de austeridade e reestruturação financeira, o governo conseguiu inverter essa tendência, mantendo as despesas sob controle e aumentando a receita corrente em 23,8% entre 2019 e 2024.
Atualmente, o caixa estadual atinge R$ 17,6 bilhões, com cerca de R$ 13 bilhões na Conta Única do Tesouro Estadual. O governador Caiado enfatizou que o sucesso dessa estratégia se deve a uma gestão responsável, sem promessas populistas e com foco na sustentabilidade econômica a longo prazo.
Como funcionará o FEG?
O Fundo de Estabilização Econômica será abastecido por:
- Excedente financeiro anual: recursos que sobraram após o pagamento das obrigações do Estado.
- Receitas extraordinárias: valores não recorrentes obtidos pelo governo.
Os saques só serão permitidos em duas situações:
- Calamidade pública ou crise econômica estrutural, mediante autorização da Alego.
- Investimentos em infraestrutura, caso o fundo tenha recursos acima do percentual mínimo estipulado.
Além do avanço econômico, Goiás se destaca em diversas áreas da administração pública:
- Liderança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
- Transparência fiscal reconhecida pelos Tribunais de Contas.
- Avanço na digitalização de serviços públicos.
- Referência nacional em segurança pública.
O governador Ronaldo Caiado reforça que a medida é um marco na administração pública brasileira. “Estamos mostrando ao Brasil que é possível governar com responsabilidade, sem comprometer o futuro do Estado. O equilíbrio fiscal é a base para uma gestão eficiente e para a implantação de políticas que realmente fazem a diferença na vida dos cidadãos”, concluiu.
