No dia em que Salvador celebrou seus 476 anos, o Governo do Estado da Bahia sancionou uma medida histórica para a segurança da população: a Lei de Proteção e Defesa Civil, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). A nova legislação visa fortalecer a prevenção, resposta e recuperação de desastres naturais, assegurando mais segurança e bem-estar aos baianos.
A sanção foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues neste sábado (29), durante um evento no bairro Alto do Cabrito, onde também foram entregues encostas estabilizadas como parte das comemorações pelo aniversário da capital baiana. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana.
Medidas para fortalecer a prevenção e resposta a desastres
A nova lei estabelece diretrizes para a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), que será formado por representantes de diversos órgãos do Governo do Estado, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é fortalecer a capacidade de prevenção e resposta a situações de emergência, como enchentes, deslizamentos de terra e estiagens.
Entre as principais iniciativas previstas pela nova legislação, destacam-se a produção de alertas antecipados para desastres naturais, a implantação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas vulneráveis e o fortalecimento de ações voltadas à realocação de famílias que vivem em zonas de risco.
Fomento à pesquisa e inovação na Defesa Civil
Durante a cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues também anunciou o lançamento do edital de Apoio a Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Sudec, busca incentivar pesquisas e soluções tecnológicas para aprimorar a gestão de riscos e ações emergenciais.
Caravana do Lazer celebra aniversário de Salvador
Além das iniciativas voltadas à Defesa Civil, a programação de aniversário de Salvador contou com a “Caravana do Lazer”, um evento voltado para crianças e jovens entre 7 e 18 anos. A ação, promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ofereceu atividades recreativas como jogos gigantes, oficinas de pintura, piscina de bolinhas e futmesa.
Com a nova legislação e as ações anunciadas, o Governo da Bahia reforça seu compromisso com a segurança da população, investindo em prevenção, infraestrutura e inovação para enfrentar os desafios climáticos da região.
