Foi sancionada nesta quarta-feira (07),pelo governador Ibaneis Rocha a Lei nº 7.269/2023, que assegura um ambiente favorável para mulheres com mais de 50 anos serem inseridas no mercado de trabalho.
Por meio de programas e cursos de diferentes secretarias e órgãos. De acordo com a norma, cabe ao GDF assegurar igualdade de oportunidades às mulheres acima de 50 anos, tanto pelo treinamento e desenvolvimento de habilidades como pelos incentivos aos empregadores que contratarem nesse perfil.
Pela lei serão priorizadas chefes de família monoparentais, com algum tipo de deficiência ou com filho com alguma deficiência, além de vítimas de violência doméstica.
A lei é de autoria do deputado distrital Pepa, o texto estabelece a priorização dessas mulheres nos cursos ofertados pelo GDF e a criação de um sistema para monitorar a eficácia dos programas criados ou mantidos.
Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar destacou: “É um equívoco pensar que indivíduos mais velhos são menos capazes ou menos valiosos para o mercado de trabalho, quando, na verdade, suas habilidades e experiência podem ser um ativo valioso no local de trabalho”.