A partir desta segunda-feira (26), começa a ser feita a devolução dos descontos indevidos aplicados na folha de abril. O reembolso será automático e virá junto ao pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação. A medida é válida para quem teve valores descontados como mensalidades associativas que não foram autorizadas. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão devolvidos.
A decisão vem após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar, ainda em abril, a suspensão desse tipo de desconto. Porém, como a folha do mês já estava processada, muitos beneficiários acabaram sendo surpreendidos com a dedução irregular no contracheque. Agora, o INSS assegura que reteve esses valores e, em vez de repassá-los às entidades, fará a devolução diretamente aos segurados entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Entenda como será o pagamento
A data exata do reembolso segue o mesmo calendário de pagamento habitual do INSS, variando conforme o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).
Confira as datas:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Descontos anteriores também podem ser questionados
Se você teve mensalidades associativas descontadas em meses anteriores e não reconhece a autorização, é possível pedir o estorno. O processo pode ser feito pelo app Meu INSS, pelo site meu.inss.gov.br, ou ainda pelo telefone 135. Não é preciso anexar documentos nem justificar o pedido — basta informar que não autorizou o desconto.
Após isso, o INSS exigirá que a associação comprove a autorização do desconto. Se não houver comprovação, a entidade terá que devolver o valor ao Instituto, que então repassará os recursos ao segurado.
Atendimento nos Correios
Para quem não tem familiaridade com o aplicativo ou acesso à internet, a partir do dia 30 de maio será possível realizar consultas diretamente em mais de 4,7 mil agências dos Correios em todo o Brasil. Cerca de 20 mil atendentes estão sendo treinados para orientar e auxiliar os beneficiários no procedimento de consulta e contestação dos descontos.
O cidadão poderá retornar à agência após 15 dias úteis, prazo para resposta da associação, e confirmar ou contestar o parecer dado pela entidade.
Evite golpes
Em meio ao anúncio dos reembolsos, o INSS reforça o alerta contra golpes. A autarquia não liga, envia e-mail ou mensagens de WhatsApp para tratar desses assuntos. O contato oficial é feito exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. Se receber qualquer abordagem diferente disso, desconfie e não forneça informações pessoais.
Em caso de dúvidas, use apenas os canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS (disponível gratuitamente na App Store e Google Play)
- Telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h)
- Site oficial: gov.br/inss
