A atuação de instrutores de trânsito no Distrito Federal passa a exigir autorização prévia obrigatória do Detran-DF. O órgão regulamentou um novo rito administrativo para os profissionais que participam da formação de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estabelecendo critérios que envolvem qualificação técnica, tempo de habilitação e histórico de conduta no trânsito.

A medida está alinhada às recentes atualizações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre os procedimentos de habilitação e reorganiza o fluxo para quem pretende exercer a função no DF.

Para solicitar a autorização, o interessado deverá comprovar idade mínima de 21 anos, conclusão do ensino médio e pelo menos dois anos de habilitação regular. Também será exigida certificação em curso específico reconhecido pelo órgão executivo de trânsito, além de capacitação em direção defensiva e primeiros socorros.

O histórico do condutor também será considerado na análise. Profissionais que tenham cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias ou sofrido penalidade de cassação da CNH não poderão obter a autorização.

Solicitação poderá ser feita online

O requerimento poderá ser realizado pelo sistema eletrônico do Detran-DF ou presencialmente nas unidades que oferecem atendimento para esse tipo de serviço. Entre os documentos obrigatórios está a certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal.

A autorização terá validade de cinco anos, com exigência de atualização cadastral anual.

Com o aval do Detran, o instrutor poderá atuar de forma independente nas aulas práticas ou integrar o quadro de um Centro de Formação de Condutores (CFC), onde também estará habilitado a ministrar conteúdos teóricos.

Segundo a diretora de Credenciamento de Entidades e Profissionais do Detran-DF, Ticiana Sanford, a iniciativa reforça a responsabilidade no processo de formação. “A qualificação do instrutor impacta diretamente na segurança viária. Por isso, além de definir critérios para a autorização, vamos manter acompanhamento constante e fiscalização ativa, inclusive por meio da análise dos índices de aprovação”, afirmou.

A regulamentação entra em vigor imediatamente e integra o processo de atualização das normas de habilitação no Distrito Federal, com foco no fortalecimento da qualidade da formação e na promoção de mais segurança no trânsito.