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Leandro Grass está inelegível por oito anos por fake News na campanha de 2022

Pela decisão, Grass não pode disputar a nenhum cargo eletivo no próximo pleito eleitoral. A condenação é por abuso de meios de comunicação social na campanha de 2022

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Leandro Grass (PV), presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN), apontado como possível candidato de esquerda para governador do Distrito Federal em 2026, está  inelegível por oito anos.

A decisão foi tomada por 4  votos a 2 em audiência no Tribunal Federal Eleitoral (TRE-DF), nesta segunda-feira  (04). Leandro Grass por meio de sua conta na redesocial  X, anunciou ontem à noite que iria recorrer da decisão.

O caso diz respeito à Lei de Investigação Judicial Eleitoral, relativa ao abuso de poder de comunicação, movida pela Coligação Unidos pelo DF. A coligação alegou que o candidato Leandro Grass utilizou tempo gratuito de rádio e TV (programas e encartes eleitorais) e internet durante toda a campanha para promover propaganda negativa contra o então candidato Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com as alegações, foram distribuídas notícias falsas, desinformação grave, difamação e difamação. A coligação também registou que o TRE-DF emitiu 20 decisões declarando os anúncios inválidos.

Em seu voto, o relator o Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa afirmou que a fake news do candidato não tendeu para desequilibrar o resultado das eleições, tanto que o candidato que seria afetado pelas notícias inverídicas foi eleito em primeiro turno. Por este motivo, julgou o pedido da ação improcedente.

No entanto, a maioria dos Desembargadores Eleitorais divergiram da opinião do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido em relação aos réus Leandro Grass e Olgamir Amância, para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/1990, declarando assim  inelegível   ambos para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2022.

O TRE-DF também aplicou uma multa de R$20 mil a Ricardo Borges Caputo Taffner, coordenador da campanha de Grass à época.

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