Nesta quarta-feira (31),foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o Decreto Nº 45.460 de 30 janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº6.752/2020, de autoria do deputado Roosevelt.
A normativa desburocratiza o chamamento de servidores aposentados e militares veteranos para que possam ser convocados por seus órgãos competentes.
A regulamentação da norma também contou com o empenho da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, por intermédio do secretário Sandro Avelar, que entende que a medida possibilita o reforçar o quadro da segurança pública do Distrito Federal.
Tratativa
Em 2020 no âpice da pandemia de Covid-19 , o GDF pôde contratar cerca de 200 profissionais de saúde por meio da Lei Nº 6.752/2020 de autoria do deputado Roosevelt.
Para o deputado Roosvelt Vilela a nova normativa é um avanço e traz celeridade para ações pontuais ,“com este novo Decreto, conseguiremos avançar no que tange a respeito de contratações pontuais de servidores aposentados e militares veteranos para atuarem em casos específicos por tempo determinado, como nesta epidemia de dengue, no reforço da segurança escolar e tantas outras ações. Essa é uma vitória importante para a população do Distrito Federal.” Enfatizou Roosevelt Vilela.
