Nesta quarta-feira (16),o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva,anunciou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, durante encerramento da Marcha das Margaridas 2023, atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização.

As ações serão coordenadas pelo Ministério das Mulherese tem  o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. Além disso, o pacto terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.

O  Ministério das Mulheres,prever  como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, a entrega de 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.

Farão parte do comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios  o ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República

Outras medidas voltadas para as mulheres

• Criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas: cujo o objetivo é elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.
• Programa “Oi, Mulheres!”:  ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Atendendo mulheres em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises.
•  Parceria com os Correios:para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida anre um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais.