O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF), abriu nesta sexta-feira (12) o prazo para que clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais de alimentos para animais se credenciem no Programa de Apoio aos Protetores de Animais. A iniciativa, que criou os cartões Ração e Castração, visa fortalecer o trabalho de protetores independentes, abrigos e organizações que cuidam de cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
O credenciamento será contínuo durante toda a vigência do edital, mas as empresas que desejam participar ainda em 2025 devem enviar a documentação até 15 de dezembro. Todos os detalhes estão disponíveis na Portaria nº 15, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira.
Dois tipos de credenciamento estão disponíveis: o Cartão Castração, voltado a clínicas veterinárias que realizarão cirurgias e microchipagem de animais dos protetores, e o Cartão Ração, direcionado a lojas que fornecerão alimentos e insumos veterinários mediante pagamento por meio do cartão do programa.
“O objetivo é ampliar rapidamente a rede credenciada, garantindo pelo menos uma clínica de castração em cada região administrativa do DF, beneficiando não apenas os protetores, mas toda a população”, destacou Cristiano Cunha, secretário de Proteção Animal.
Para participar, as empresas devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, de acordo com a modalidade escolhida. A documentação deve ser enviada em PDF para o e-mail credenciamento@sepan.df.gov.br. O edital de credenciamento nº 001/2025 detalha os requisitos gerais e específicos para cada tipo de serviço ou produto.
O Cartão Ração oferece valores mensais que variam de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil, conforme o tamanho do plantel atendido, enquanto o Cartão Castração concede R$ 600 mensais para esterilizações em clínicas credenciadas. Ambos os benefícios devem ser utilizados exclusivamente nos estabelecimentos cadastrados pelo programa.
Lançado em 25 de novembro, o Programa de Apoio aos Protetores de Animais representa a primeira iniciativa do GDF voltada a reconhecer e apoiar financeiramente os protetores e organizações que atuam em prol do bem-estar animal na capital.
