Candidatos que disputarão as eleições de 2026 terão uma nova ferramenta para monitorar o uso de suas imagens em conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google anunciaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar o uso do recurso Detecção por Semelhanças (Likeness ID), disponível no YouTube.

A ferramenta permite que usuários maiores de 18 anos cadastrados na plataforma sejam avisados quando vídeos publicados no YouTube reproduzirem sua aparência. A iniciativa busca ampliar a identificação de conteúdos sintéticos, incluindo os chamados deepfakes, que podem ser usados para atribuir a candidatos falas, comportamentos ou situações que nunca ocorreram.

Durante o lançamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a parceria entre a Justiça Eleitoral e empresas de tecnologia é importante para preservar direitos no ambiente digital e manter a confiança no processo eleitoral.

“Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, disse o ministro.

Segundo Nunes Marques, o avanço da inteligência artificial generativa aumenta os riscos relacionados ao uso indevido da imagem de candidatos durante as campanhas. A nova ferramenta permite que os próprios concorrentes acompanhem a circulação de conteúdos que utilizem sua aparência e adotem providências quando identificarem possíveis irregularidades.

Como funciona a ferramenta

Para utilizar o recurso, o candidato precisa ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área destinada à detecção de conteúdo por semelhança. Também é possível criar uma conta específica para essa finalidade.

O cadastro exige uma etapa de confirmação de identidade. O usuário deve apresentar um documento oficial e realizar uma selfie, tanto em foto quanto em vídeo. Com essas informações, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa, que será utilizado para procurar possíveis reproduções de sua imagem em vídeos publicados no YouTube.

O processo de análise do cadastro pode levar até dois dias. Depois da aprovação, a plataforma passa a realizar varreduras e envia uma notificação caso encontre conteúdos que possam corresponder à aparência cadastrada.

O candidato poderá então analisar o material identificado e, se entender que houve utilização indevida de sua imagem, solicitar a retirada do vídeo. A denúncia será avaliada conforme as políticas de privacidade do YouTube. Caso seja constatada uma violação das regras, o conteúdo poderá ser removido.

Google reforça parceria com a Justiça Eleitoral

Presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho destacou que a empresa mantém colaboração com a Justiça Eleitoral desde 2014. Segundo ele, o objetivo é contribuir para um ambiente digital mais seguro durante o processo eleitoral.

Coelho afirmou que ferramentas como a Detecção por Semelhanças podem ajudar a combater usos indevidos da tecnologia para produzir conteúdos enganosos ou ataques à imagem de pessoas.

“Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.

Recurso não substitui fiscalização eleitoral

O TSE ressalta que a ferramenta não substitui a fiscalização da Justiça Eleitoral nem a análise humana sobre eventuais irregularidades. O recurso funciona como uma camada adicional de monitoramento, permitindo que os próprios candidatos tenham maior capacidade de identificar conteúdos que utilizem sua imagem.

Para Nunes Marques, o controle sobre a identidade no ambiente digital está diretamente relacionado à qualidade do debate eleitoral. A preocupação é evitar que conteúdos falsos ou manipulados comprometam a reputação dos candidatos e, consequentemente, influenciem a decisão dos eleitores.

“A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, afirmou o presidente do TSE.

*Com informações da EBC