Durante a Megaleite 2025, realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou um pacote de medidas voltadas à desburocratização das atividades rurais em Minas Gerais. Entre os principais pontos estão mudanças no licenciamento ambiental e na regularização fundiária, com foco em facilitar a vida de pequenos e médios produtores.
Uma das medidas prevê a reclassificação de atividades agropecuárias, como a pecuária extensiva e o cultivo de soja, milho e café, como de “pequeno potencial poluidor”. Com isso, o processo de licenciamento ambiental se torna mais simples e menos oneroso. Além disso, a dispensa de licenciamento, antes restrita a propriedades de até 200 hectares, será ampliada para até mil hectares.
Zema também anunciou a abertura de uma consulta pública para revisão do Decreto de Penalidades, com o objetivo de ampliar o uso da chamada “denúncia espontânea” — instrumento que permite ao produtor comunicar irregularidades antes de ser autuado. Segundo o governador, será regulamentado o uso da “dupla visita” em processos de fiscalização, para garantir maior equidade nas autuações.
Outra frente de atuação será a criação de um grupo de trabalho para avaliar casos de autuação ambiental no Norte de Minas, região onde produtores têm relatado penalidades consideradas excessivas ou desproporcionais.
A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou os esforços do governo para zerar passivos acumulados em processos ambientais. Segundo ela, desde 2024, todos os pedidos de licenciamento passam a ser analisados dentro do prazo legal.
“Nós conseguimos zerar as autorizações de uso da água e de intervenção ambiental, além de eliminar o passivo do licenciamento. Isso foi possível com o apoio direto do governador e do vice, Mateus Simões”, afirmou a secretária.
Avanço do agronegócio
As medidas foram anunciadas em meio a um cenário de alta nas exportações do agronegócio mineiro. Em 2024, o setor somou US$ 17,1 bilhões em vendas externas, o melhor resultado da série histórica iniciada em 1997. O montante superou em 2,5% a receita do setor de mineração, que tradicionalmente lidera as exportações do estado.
Feira agropecuária
A Megaleite 2025 ocorre entre os dias 10 e 14 de junho, reunindo exposições de raças leiteiras, torneios, leilões e lançamentos de tecnologias voltadas à produção agropecuária. A feira é organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, com apoio do Governo de Minas e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
Na cerimônia de abertura, foram entregues as comendas do Mérito Girolando, concedidas a produtores e representantes do setor que se destacaram na promoção da pecuária leiteira.
