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GDF abre processo para concessão de 77 boxes na Feira de Santa Maria

Permissionários poderão permanecer nos espaços por 15 anos, com possibilidade de renovação

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A Feira Permanente de Santa Maria terá espaço para a chegada de novos negócios. Dos boxes atualmente desocupados, 77 serão destinados a comerciantes, prestadores de serviços e artesãos por meio de uma licitação que será realizada em setembro.

As oportunidades não ficarão concentradas em um único perfil de interessado. A maior parte dos espaços, 47, será destinada a uma seleção que levará em consideração a situação socioeconômica dos participantes. Outros 23 poderão ser disputados pelo público em geral, e sete terão como destino exclusivo a venda de artesanato local.

Para concorrer às vagas socioeconômicas, será preciso ser pessoa física. A seleção levará em consideração a renda familiar e a situação de vulnerabilidade, além da relação do candidato com Santa Maria, como o tempo de residência na região e eventual experiência no comércio local.

A documentação desses concorrentes será pontuada antes da disputa financeira. Quem alcançar pelo menos 20 pontos estará habilitado a participar da etapa de lances.

Já na ampla concorrência, empresas também poderão entrar na disputa pelos boxes. Para as unidades reservadas ao artesanato, a exigência específica é que o participante tenha Carteira Nacional de Artesão ativa, emitida pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF).

Os novos ocupantes poderão explorar diferentes atividades dentro da feira. Os espaços, que variam entre 9 m² e 9,18 m², comportam segmentos como roupas, frutas, verduras, legumes, carnes, aves, pescados, serviços e produtos artesanais.

A distribuição dos negócios dentro da feira deverá seguir a setorização prevista na legislação. Isso significa que atividades como o preparo de alimentos e a comercialização de bebidas alcoólicas não poderão ser instaladas livremente em qualquer box e deverão permanecer nas áreas destinadas a esses segmentos.

A disputa será realizada em 28 de setembro, às 9h, no auditório da Administração Regional de Santa Maria. A participação será exclusivamente presencial, e o critério utilizado para definir os vencedores será o de maior lance ou oferta.

Também será possível concorrer a mais de um espaço. O edital permite propostas para até quatro boxes lado a lado, quando houver possibilidade de junção, mas cada unidade deverá ser disputada individualmente.

Os comerciantes selecionados poderão permanecer nos espaços por 15 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Além do lance vencedor, haverá pagamento mensal pelo uso do box.

O processo foi aberto pela Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (Segov-DF), que publicou o edital nesta quarta-feira (26/8). Os documentos e as propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados no dia da licitação. Quem concorrer como pessoa física e não puder comparecer poderá nomear um procurador, com procuração reconhecida em cartório ou assinada eletronicamente pelo Gov.br.

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