A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família. A MP, que já havia sido votada em comissão mista (com deputados e senadores) no último dia 10, perderia validade em 29 de junho.
Ainda serão votados os destaques, que podem alterar trechos do texto. Depois a MP segue para o Senado.
Mudanças
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), foi a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. No texto original estendia o bônus para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes.
O relatório também autorizou que beneficiários do programa contratem empréstimos consignados, podendo empenhar até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações –ante 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto também prevê a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botijão de gás para beneficiários do programa Auxílio Gás.
A versão aprovada pela Câmara prevê que o Executivo poderá editar uma regra para que fique mais fácil uma família acumular o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o Bolsa Família.
A intenção é que no futuro, o valor recebido pelo BPC não seja considerado na hora de avaliar se uma família tem a renda exigida para ser beneficiária do Bolsa Família.
Cumprindo uma promessa de campanha em abril o presindente Lula relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Em seu novo formato o programa prevê um valor adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos.
Esse benefício extra ainda não entrou em vigor.Com isso, o valor médio por família no programa social chegará aos R$ 714 esperados pelo governo.Cálculos do ministério indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
