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Anvisa suspende produtos de decoração alimentar por descumprimento de normas sanitárias

Marca Morello teve itens proibidos por não atender exigências para contato com alimentos

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Produtos usados para dar brilho e acabamento a doces e bolos foram retirados do mercado por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atinge itens da marca Morello, fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., que passam a ter a fabricação, a venda e o consumo proibidos em todo o país.

A decisão envolve a Folha de Ouro decorativa e o Pó ou Brilho (glitter), em todas as cores. Segundo a Anvisa, os produtos não são próprios para uso alimentar, pois contêm polímeros plásticos e não possuem autorização para contato direto com alimentos, o que fere as normas sanitárias em vigor.

Mesmo sem liberação oficial, os itens eram amplamente oferecidos ao público em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais, como Shopee, Mercado Livre, Amazon e Instagram. Para a agência reguladora, a prática representa risco à saúde, já que materiais como glitter e plástico não são permitidos na composição ou na decoração de alimentos destinados ao consumo humano.

Além de suspender a comercialização e a divulgação, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos produtos já distribuídos. A empresa responsável deverá interromper qualquer atividade relacionada aos itens proibidos.

A medida foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União e tem efeito imediato. O descumprimento da decisão pode resultar em multas e outras penalidades administrativas previstas na legislação sanitária.

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