Minas Gerais alcançou o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com taxa de apenas 0,23%, o estado passou a liderar o país no acesso ao registro civil de recém-nascidos, desempenho significativamente inferior à média nacional, de 0,95%, e que reflete o avanço de uma política pública voltada à garantia de direitos desde os primeiros dias de vida.
Na prática, o indicador revela que praticamente todos os bebês nascidos em Minas Gerais deixam a maternidade oficialmente registrados, condição que assegura o acesso imediato a serviços essenciais, como saúde, educação e programas de proteção social.
O resultado é atribuído à ampliação das Unidades Interligadas de Registro Civil, iniciativa desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com maternidades, cartórios, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).
Hoje, o estado conta com 105 unidades instaladas em maternidades de diferentes regiões. O serviço permite que pais e mães emitam gratuitamente a certidão de nascimento ainda durante a internação, antes da alta hospitalar. Desde a implantação do programa, mais de 539 mil documentos já foram expedidos.
Para o governador Mateus Simões, o desempenho evidencia o impacto de políticas públicas voltadas à simplificação dos serviços oferecidos à população.
“Estamos mostrando que é possível construir um serviço público mais eficiente para a população. É um resultado que mostra a força de uma política pública construída em parceria e que leva cidadania para dentro das maternidades, facilitando a vida das famílias. Temos o compromisso de simplificar processos e reduzir burocracias, para facilitar a vida dos mineiros em todas as etapas da vida, inclusive para quem acabou de nascer”, afirmou.
Na avaliação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, a proximidade dos serviços públicos com a população tem sido determinante para ampliar o acesso à cidadania.
“Estamos garantindo mais agilidade, comodidade e acesso à cidadania para milhares de famílias mineiras, assegurando oportunidades que vão acompanhar essa criança por toda a vida. Esse resultado histórico mostra que Minas Gerais tem investido em ações concretas para promover inclusão e proteção social desde o nascimento”, disse.
A praticidade do serviço também é percebida pelas famílias. Na Unidade Interligada de Ubá, o pai Matheus Silva registrou o filho Ravi poucos minutos após o nascimento.
“Meu filho não tinha nem uma hora de vida e eu já estava fazendo o registro dele. Sem dúvida, é uma comodidade enorme que facilita a vida da gente. Traz muito mais conforto para a família”, relatou.
Quem acompanha essa rotina diariamente é a escrevente Alice Marques, responsável pelo atendimento na unidade. Segundo ela, a possibilidade de emitir a certidão ainda na maternidade evita deslocamentos e reduz dificuldades para muitas famílias.
“Recebemos muitos pais que, por questões de logística ou limitações financeiras, teriam grandes transtornos em se dirigir a um cartório externo. Aqui entregamos o documento na hora”, destacou.
Mais do que um avanço estatístico, a redução histórica do sub-registro consolida uma política de acesso à documentação básica como instrumento de inclusão social. Ao garantir que crianças iniciem a vida civil formalmente reconhecidas, o estado amplia o acesso a direitos fundamentais e reduz barreiras que, durante décadas, afetaram milhares de brasileiros logo nos primeiros dias de vida.



