As tradicionais sirenes que marcam o início e o fim das aulas em escolas de Minas Gerais estão com os dias contados. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.643/22, que propõe a substituição gradual desses alarmes por sinais musicais nas redes pública e privada de ensino do Estado. A mudança tem como principal objetivo atender estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências que envolvam hipersensibilidade auditiva.

O projeto, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), passou com alterações propostas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora aguarda a sanção do governador para se tornar lei. Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir o sofrimento de alunos que, ao serem expostos a sons estridentes como sirenes e alarmes, podem sentir dor física ou sofrer alterações comportamentais severas.

“A hipersensibilidade auditiva é uma realidade que precisa ser considerada nos ambientes educacionais. O som de uma sirene, comum para a maioria, pode ser desesperador para uma criança com TEA”, justificou o autor.

Durante a tramitação, o texto original foi modificado para ampliar o alcance da medida. Agora, além dos alunos com autismo, ela também contempla estudantes com outras deficiências sensoriais — embora o texto aprovado não detalhe quais seriam essas condições.

Outra mudança significativa foi o prazo para a implementação. As escolas terão até o início do ano letivo seguinte à publicação da lei para substituir as sirenes por sinais musicais. A proposta inicial também previa que cada aluno com TEA teria direito a um professor de apoio a partir de agosto de 2023, mas essa parte foi retirada por já estar regulamentada por resolução da Secretaria de Estado de Educação.

A medida é vista como um avanço no debate sobre inclusão nas escolas, ao propor adaptações que vão além da estrutura física e alcançam o ambiente sonoro — uma das principais barreiras para alunos neurodivergentes. Especialistas defendem que iniciativas como essa contribuem para uma escola mais empática, onde o bem-estar de todos é prioridade.

Se sancionada, a nova lei pode transformar a rotina escolar em Minas, tornando-a mais humanizada e sensível às necessidades de estudantes que, por muito tempo, ficaram à margem das políticas públicas de inclusão.