Março é um mês voltados as mulheres , é um mês de comemoração, conscientização para as questões femininas e nesta terça-feira (07), os deputados distritais votaram projetos de lei voltados à defesa da população feminina
A iniciativa partiu de um acordo de líderes partidários e de blocos para dar prioridade neste mês à votação de projetos de lei de autoria dos parlamentares. Cada distrital indicará duas propostas.
Na ocasião foram aprovados seis projetos, todos em primeiro turno, veja os projetos aprovados e a sua autoria:
Jaqueline Silva (Sem Partido)
- Projeto de lei nº 2.949/2022 :institui a campanha “Agosto Lilás” no Distrito Federal. O objetivo é dedicar o mês de agosto para a conscientização pelo fim da violência contra as mulheres por meio de campanhas educativas, debates e eventos.
- Projeto de lei nº 2.776/2022: o projeto institui o programa de enfrentamento ao assédio e à violência política contra a mulher. A proposta visa estimular a investidura de mulheres na política e garantir um ambiente seguro para elas nos espaços políticos.
Robério Negreiros (PSD)
- Projeto de lei nº 2.788/2022:o projeto determina prioridade nos exames de mamografias em mulheres com idade a partir dos 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, na rede de saúde pública do DF.
- Projeto de lei nº 2.908/2022 : o projeto estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam à inconsciência do paciente, bem como a presença de acompanhante durante exames sensíveis.
Gabriel Magno (PT)
- Projeto de lei nº 103/2023: o projeto implementa o protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher em estabelecimentos de lazer e entretenimento no DF.
Jorge Vianna (PSD)
- Projeto de lei nº 2.999/2022 😮 projeto institui o programa de atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa.
Ao longo do mês de março os deputados distritais votarão prioritariamente projetos de lei em defesa das mulheres.