Balanço apresentado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal revelou que, em 2024, a execução orçamentária superou o previsto no Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

O documento foi discutido em reunião pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), nesta segunda-feira (18).

O PPA havia estimado R$ 61,08 bilhões para o ano, mas a execução final chegou a R$ 63,61 bilhões. O resultado foi impulsionado pelo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que liquidou 108,14% do previsto — cerca de R$ 3 bilhões a mais. Já o Fundo Constitucional do DF, responsável por financiar saúde, educação e segurança, fechou abaixo do estimado, com execução de 97,96%.

O deputado Eduardo Pedrosa ressaltou que o acompanhamento do plano é essencial para ajustar rotas. “O PPA é um guia de governo para quatro anos. Se não sabemos como chegar a determinado objetivo, dificilmente chegaremos lá”, afirmou. O parlamentar disse ainda que o relatório será compartilhado com os demais deputados para novos questionamentos e sugestões.

Metas e indicadores

O relatório detalha o cumprimento de 224 indicadores que medem a eficiência das políticas públicas. Desses, 76,44% atingiram entre 76% e 100% das metas, enquanto apenas 6,67% ficaram abaixo de 25%. Entre os motivos dos resultados insatisfatórios, predominam problemas administrativos (45,45%) e técnicos (9,1%).

No campo das metas específicas, o GDF estabeleceu compromissos como ampliar de 25% para 80% o monitoramento entomológico em áreas urbanas (saúde), construir a Penitenciária III (segurança) e ampliar de sete para nove as sedes de Conselhos Tutelares (educação). Ao todo, das 439 metas monitoradas, 70,04% estavam em andamento, 2,42% concluídas e 15,64% em desconformidade.

As chamadas Ações Não Orçamentárias — iniciativas que não exigem recursos diretos — também mostraram avanços: 66,01% estavam em andamento e 9,57% concluídas, mas quase um quarto não foi iniciado ou seguiu fora do planejado.

Eixos temáticos

Por área, a educação executou R$ 12,26 bilhões, acima dos R$ 11,5 bilhões previstos. A saúde recebeu R$ 12,33 bilhões, R$ 1,4 bi a mais que o programado. Já a segurança pública somou R$ 12,43 bilhões, com forte peso dos repasses federais. O desenvolvimento econômico fechou em R$ 1,54 bi, também acima do estimado.

No meio ambiente, a execução ficou em R$ 283,6 milhões, levemente superior ao previsto (R$ 281 milhões), sinalizando reforço nos investimentos. Programas sociais e de direitos humanos, dentro do eixo de desenvolvimento social, atingiram R$ 2,16 bilhões.

O relatório indica que a maioria das metas e indicadores avançou, mas persistem entraves de gestão. Para o secretário executivo de Finanças, Thiago Conde, o monitoramento serve como instrumento para medir resultados reais. “O primordial é o atendimento à população. Apesar dos percalços, conseguimos entregar políticas públicas de forma significativa”, avaliou.